Colegiado participa de 9º Encontro do Conselho Intermunicipal

Aconteceu em Barra de São Miguel no último dia 25/11, o 9º Encontro do Conselho Intermunicipal de Gestores do Bolsa Família. Na oportunidade os gestores avaliaram as ações desenvolvidas durante o ano de 2009, a exemplo do "Dia D" do Bolsa Família além da nova versão do Cadastro do Bolsa Família. Também ficou acordado que o município de Boqueirão, cediará em 27 de janeiro de 2010, o Encontro dos Prefeitos para discutir ações relativas ao programa.

Estavam presentes no Encontro a Presidenta do COEGEMAS-PB, a Sra. Lúcia Fátima Batista de A. Chagas, o Vice-presidente, o Sr. Iran Stenio e demais gestores da Assistência Social.

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Programas do MDS chegam a 3,2 milhões de pessoas na Paraíba

O Estado da Paraíba recebe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por ano, R$ 1,16 bilhão para execução de programas sociais. As ações nas áreas de transferência de renda, assistência social e segurança alimentar beneficiam 3,2 milhões de pessoas. O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do País, transfere por mês R$ 43,1 milhões para 440,3 mil famílias paraibanas. Assistência Social – Para os programas de assistência social até setembro de 2009, o Ministério destinou R$ 385 milhões para realizar 727 mil atendimentos na Paraíba. O MDS investiu R$ 11 milhões no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Estado, para tirar 49,1 mil crianças e adolescentes do trabalho até setembro de 2009.

Cerca de 25,1 mil jovens são beneficiados com o programa Projovem Adolescente, que aplicou R$9,5 milhões até setembro de 2009.

No Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), os 220 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) atendem 532 mil pessoas com repasse de R$ 12 milhões. Segurança Alimentar - Os repasses do governo em segurança alimentar na Paraíba alcançam R$ 105,7 milhões, atendendo 834 mil pessoas.

O Programa de Aquisição de Alimentos visa incentivar a produção de alimentos pela agricultura familiar. Para possibilitar a distribuição destes produtos para pessoas em situação de insegurança alimentar o MDS disponibiliza R$ 8.058,7 milhões para beneficiar 113 mil pessoas. Os 8 Restaurantes Populares (com 2 em funcionamento) recebem R$ 7,4 milhões para proporcionar à comunidade, alimentação saudável a preços populares.

Confira a tabela da Paraíba.
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MDS lança prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, lança, nesta quarta-feira (25/11), em Brasília, o Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social - Ações Integradas para Promoção e Proteção Social. Com ele, o ministério pretende divulgar e valorizar as práticas bem sucedidas de gestão governamental de Municípios, Estados ou do Distrito Federal e também da sociedade civil, além de valorizar estudos acadêmicos produzidos por pesquisadores.

A solenidade de lançamento começa às 11h, no Bloco A da Esplanada dos Ministérios (auditório do subsolo), e contará com a presença de autoridades, servidores e funcionários da esfera pública e convidados.

Mais informações, clique aqui.

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Reunião em Pombal

Reunião da 10ª Micorregião realizada no município de Pombal em 19/11/2009.

Nesta reunião foram realizadas as apresentações das experiência do município de Pombal. A Presidente do COEGEMAS-PB, Sra. Lúcia Fátima Batista Chagas agradeceu a presença de todos ressaltando a importância de todos os gestores se fazerem presentes às reuniões para discutirem, em conjunto, as melhores ações para serem desenvolvidas pelo Colegiado. A mesma também fez um breve comentário sobre a VII Conferência Nacional da Assistência Social que irá acontecer no final desse mês em Brasília, e ainda, algumas ressalvas sobre o Projovem adolescente.

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Reunião em Brasília

A Presidente do COEGEMAS-PB, Lúcia Fátima Batista acompanhada do Ministro Patrus Ananias e de uma jovem representante do município de Lucena (PB),  no Lançamento do Caderno do PROJOVEM realizado em Brasília no mês de Outubro deste ano.

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Teleconferência faz balanço anual sobre o Bolsa Família

Evento apresentará ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para aprimorar a gestão do programa, como a revisão cadastral de beneficiários

Durante o ano de 2009, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) desenvolveu diversas ações para promover melhorias na gestão do Programa Bolsa Família, presente em 12,4 milhões de lares brasileiros. Em fevereiro, por exemplo, foi dado início a uma ampla revisão cadastral com objetivo de atualizar as informações socioeconômicas das famílias, para que elas pudessem continuar recebendo o benefício.

Esse é um dos temas previstos para a teleconferência que o MDS realizará, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), no próximo dia 16 de novembro (segunda-feira), das 16h às 17h30. Dirigido a gestores de todo o País, o encontro poderá ser assistido pelo site da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), pela NET – em cidades que captam o sinal da NBR (veja lista) – e pelo canal 146 da Sky (TV a cabo).

E-mails para perguntas sobre os temas: teleconferências@mds.gov.br

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CNAS aprova padronização dos serviços da Assistência Social em todo Brasil

O Conselho Nacional de Assistência Social aprovou, na tarde desta quarta-feira (11/11), em Brasília, a resolução que padroniza os serviços da Assistência Social. Definida durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na semana passada, a padronização dos serviços está prevista no documento chamado “Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais”.

“A tipificação é um marco na regulação da área da Assistência, principalmente, por criar identidade para o próprio usuário, que hoje encontra dificuldade em reconhecer quais são os seus direitos”, destacou a diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Simone Albuquerque, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo a diretora, com a medida, os serviços passam a ter nomenclatura nacional, uma unidade e uma compreensão de que é preciso complementar as ações, independentes de governos. “Agora temos mais condições de medir indicadores e definir a qualidade dos serviços”, enfatiza Simone.

Para a presidente do CNAS, Márcia Pinheiro, com a tipificação, o usuário pode dimensionar o tamanho da sua demanda e ter claro o que pode acessar. “O direito só é direito quando é reclamável”, destacou Márcia Pinheiro.

No documento “Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais”, o MDS, em parceria com os Estados, Municípios e o Distrito Federal, definiu os nomes dos serviços socioassistenciais e quais as características de cada um deles, entre outras questões relacionadas ao atendimento a famílias e indivíduos no Brasil.

Mais informações no site do MDS

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Dúvida da Semana

O que são condicionalidades?

As condicionalidades são os compromissos nas áreas da Educação, da Saúde e Assistência Social assumidos pelas famílias e que precisam ser cumpridos para que elas continuem a receber o benefício do Bolsa Família.

Condicionalidades do PBF

Educação: freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos.

Saúde: acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos; e pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos.

Assistência Social: freqüência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil.

As condicionalidades do Programa Bolsa Família são, ao mesmo tempo, responsabilidades das famílias e do poder público. O objetivo das condicionalidades não é punir as famílias, mas responsabilizar de forma conjunta os beneficiários e o poder público, que deve identificar os motivos do não-cumprimento das condicionalidades e implementar políticas públicas de acompanhamento para essas famílias.

(Fonte: MDS)

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VII Conferência Nacional de Assistência Social

Trabalhadores e usuários serão o destaque da VII Conferência Nacional de Assistência Social que acontece de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2009, em Brasília.

Convocada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Conferência terá como tema “Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. O encontro pretende reunir cerca de 1,5 mil pessoas para discutir a qualidade dos serviços e as experiências bem sucedidas de seus Municípios, além dos entraves que dificultam uma maior participação dos usuários.

Mais informações acesse o Site da VII Conferência.

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Selo UNICEF

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) prorrogou inscrições para o Selo Unicef – Município Aprovado nas regiões do semiárido e da Amazônia Legal. O novo prazo é para o dia 13 de novembro, quando mais de 2 mil municípios poderão aderir à edição 2009-2012 do selo. Em duas edições anteriores, o Unicef certificou municípios do semiárido que apresentaram melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Segundo o órgão, a expansão da metodologia do selo para a Amazônia garante prioridade à infância e adolescência também nesta região, além de ajudar o país a cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), campanha lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Poderão concorrer ao selo os municípios localizados na área do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN – Brasil), bem como os 71 municípios que se inscreveram no ano passado. A lista completa de municípios que poderão participar pode ser vista no site do selo. As inscrições deverão ser feitas até o dia 30 de outubro, e só serão validados requerimentos de municípios que tiverem conselhos tutelares implantados até a data da inscrição.

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INFORME

A Diretoria do COEGEMAS-PB informa a todos os membros que tem se reunido à cada mês, em cidades pólos das 12 microrregiões as quais o Estado foi dividido para melhor ser atendido em suas necessidades. Informa ainda, que já houve reuniões nas seguintes microrregiões: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 8ª e 12ª. E as demais ainda terão as suas reuniões realizadas até o final do ano de 2009.

Lúcia Fátima Batista de A. Chagas

Presidente do COEGEMAS - PB

lbachagas1@yahoo.com.br (83) 9144-9670

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Reunião em Itapororoca | Data: 19/10/2009

A Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social da Paraíba – COEGEMAS – PB, Sra. Lúcia Fátima Batista de A. Chagas, convida Vossa Senhoria, membros titulares e suplentes, para participarem da Reunião Ordinária, a qual se realizará no dia 19 de outubro às 08h30, segunda-feira na Câmara Municipal de Itapororoca, situado a rua Paulo Rodrigues, 02 – Centro.

Compareça. Sua presença é muito importante!

Lúcia Fátima Batista de A. Chagas

Presidente do COEGEMAS-PB

Pauta da Reunião

08h30 – Abertura do Encontro pela Presidente
Leitura da ATA da reunião anterior
Apresentação do Colegiado
Apresentação dos municípios presentes
Informes sobre o Pró-Jovem Trabalhador
24 a 27 de novembro na Região do Sertão nas cidades de Patos, Itaporanga e Sousa

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Reunião em Campina Grande em 16/09/2009

Reunião de Representantes Regionais das 3ª e 12ª microrregiões realizada em Campina Grande, no Prédio do IPSEM.

A Sra. Lúcia Fátima Batista Chagas (Presidente do COEGEMAS-PB) e também Secretária de Assistência Social do município de Boqueirão, deu início a reunião agradecendo a presença de todos em nome do anfitrião o Sr. Robson Dutra, Secretário de Assistência Social do município de Campina Grande e também Segundo Tesoureiro do Colegiado.

A Pauta da Reunião foi informada pela Senhora Presidenta, Lúcia Batista, que falou da sua ida à Brasília onde trouxe várias informações pertinentes ao Projovem e ao Programa Bolsa Família. Em seguida, chamou toda a Diretoria do Colegiado para compor a Mesa e dar início a Reunião.

Nesta Reunião houve a palestra da Sra. Francisca Vieira, da Secretaria Municipal da Assistência da cidade de João Pessoa, que falou sobre as diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual da Assistência Social nos municípios. Após a palestra, o Sr. Iran Stênio, Secretário da Assistência Social do município de Lagoa Seca, encerrou a reunião agradecendo a presença de todos, enfatizando a importância de momentos como este para fortalecer ainda mais a unidade do Colegiado.

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Reunião da Diretoria do Colegiado em João Pessoa

Em 02/09/2009 a Diretoria do COEGEMAS-PB, reuniu-se no Gabinete do Secretário de Assistência do município de João Pessoa, o Sr. Edmilson Soares.

Estavam presentes à Reunião a Sra. Lúcia Fátima Batista de A. Chagas (Presidente do Colegiado), a Sra. Gilma Germano, Secretária Municipal da Assistência Social de Picuí; a Sra. Márcia Maria Santa Cruz, Secretária da Assistência Social de Bananeiras; a Sra. Norma Soeli Xavier do município de Alagoa Nova e o Sr. Irã Stênio, Secretário de Lagoa Seca e também Vice-presidente do Colegiado.

Nesta Reunião ficou acordado pela Diretoria, que independente de qual município presidir o Colegiado, a sua sede será na Capital, no endereço do Prédio da FAMUP (Federação das Associações dos Municípios da Paraíba) , localizado à rua Lauro Torres, 110, Tambauzinho - J. Pessoa-PB CEP 58.042-030 - Tel: 83 3044 7401.

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